Vereadores de Blumenau aprovam projeto para reduzir desperdício de comida.
Por Talita Catie
A ONU acredita que 46% dos alimentos se perdem entre o processamento, distribuição e consumo. Entre os empresários, a justificativa para tamanho desperdício é, por vezes, a preocupação com as normas e leis que envolvem a doação desses alimentos quando a comercialização se torna difícil.
A Câmara Municipal de Blumenau resolveu entrar na discussão. Aprovou um projeto de lei que trata sobre a doação de comida pronta para o consumo a entidades. Os vereadores querem evitar que aquele alimento excedente que não saiu da cozinha dos restaurantes vá para o lixo.
O principal tópico da legislação diz respeito às responsabilidades para quem doa e para quem recebe o mantimento. Conforme o texto do vereador Alexandre Matias (PSDB), ela passa a ser compartilhada. A mesma proposta aprovada em Blumenau – ainda à espera de sanção do prefeito Mário Hildebrandt (sem partido) – também passou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e virou lei.
Ambas reforçam a necessidade de obediência às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dizem: a entidade receptora da doação deve declarar, por escrito, que preservará as condições sanitárias dos alimentos mediante supervisão de profissional da área de saúde. Por sua vez, o estabelecimento que proporciona a saída de alimentos para o consumo humano, por doação, fica responsável por informar o prazo de validade do alimento e as características nutricionais.
– Muitos donos de restaurantes me relatam já há bastante tempo a dificuldade que é fazer a doação desses alimentos em função da burocracia e toda a responsabilidade que permanece mesmo depois da doação. Com essa lei, cada parte assina um documento se comprometendo com sua parte do processo e se isenta de qualquer responsabilidade futura em relação a esse alimento que foi doado – defende o parlamentar.
Melhorar os processos de gestão dos alimentos e de aproveitamento das chamadas sobras limpas são medidas apontadas pelo Mesa Brasil como uma forma também de reduzir o desperdício. Segundo a nutricionista do projeto, Maria Aurenice Rodrigues Josino, isso não vale apenas para os empresários, mas também para o consumidor.
– Sempre tentamos conscientizar as instituições e os nossos doadores de que existem várias formas de reduzir o desperdício, mas essa parte que a gente faz já é um passo. Além disso, em casa nós também temos responsabilidade nessa questão. Por isso é preciso planejar a compra de alimentos, aproveitar mais ao alimentos, colocar no prato aquilo que realmente irá comer e o que sobra armazenar da forma correta e usar em outras preparações – exemplifica.
Foto: Lucas Prudêncio, CMB
