O deputado Sérgio Vidigal apresentou uma proposta de lei que visa proibir o descarte ou destruição de alimentos próprios ao consumo, os quais estão com a data de vencimento próxima. No texto, é explicado que os alimentos serão doados para bancos de alimentos e instituições beneficentes.
A lei deve ser aplicada em supermercados, mercearias, centros de distribuição e estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios que possuam 400 metros de área construída. Os estabelecimentos que não cumprirem com a medida serão multados e estão sujeitos a interdição.
O projeto também estabelece que o recolhimento e armazenamento dos alimentos que seriam descartados é responsabilidade da instituição beneficiada.
O Brasil está entre os 10 países que mais desperdiçam comida, de acordo com Viviane Romeiro, coordenadora de Mudanças Climáticas do World Resources Institute (WRI) Brasil à Agência Brasil em 2016, nosso país chega a desperdiçar 41 mil toneladas de alimentos.
Em 2016, a França aprovou uma lei que prevê que os supermercados destinem os alimentos que se aproximam do final do prazo de validade, nessa mesma lei, os estabelecimentos franceses têm a obrigação de doar os alimentos a uma ONG ou Bancos de Alimentos.
Esses projetos são de grande importância para o mundo, pois propõem um combate muito grande à fome e mudança nos hábitos e na cultura da população.
