Por Luciana Quintão*
A fome é um dos desafios mais urgentes e complexos enfrentados pelo Brasil. Apesar de alguns avanços, milhões de pessoas ainda sofrem com a insegurança alimentar, sem acesso adequado a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente. A insegurança alimentar compromete a saúde, em razão de deficiências de proteínas, carboidratos, minerais e vitaminas. Interfere no desenvolvimento físico e cognitivo, afetando o desempenho escolar das crianças e a produtividade no trabalho dos adultos. A subnutrição causa prejuízos especialmente às crianças, provocando emagrecimento, atraso de crescimento, baixo peso e doenças como distúrbios gastrointestinais. A fome, que é a insegurança alimentar grave, chamou mais a atenção das pessoas durante a pandemia, mas infelizmente é um problema estrutural no nosso país.
O que fazer para erradicar a fome, somando cada vez mais esforços entre sociedade, governo e iniciativa privada?
Entendendo a fome no Brasil
Apenas para lembrar um pouco da história, no período conhecido como a Grande Seca, por exemplo, no século 19 (1877 – 1879), mais de quinhentas mil pessoas morreram de fome no semiárido nordestino. Em 1915, mais de cem mil pessoas morreram no Ceará, após intensa seca. Para conter os sertanejos que vinham de todas as regiões em busca de auxílio e de comida, o governo do estado construiu um “campo de concentração”, limitando o acesso à capital, Fortaleza. Uma tragédia que deixava clara a realidade da pobreza, da seca e da fome.
Em 1932, outra vez, mais sete “campos de concentração”, como eram chamados na época, foram construídos no Ceará. Recentemente, em 1983, presenciamos saques em supermercados e lojas no Rio de Janeiro e em São Paulo, motivados pela desestabilização econômica, inflação alta e desemprego. Estima-se que entre 50 mil a 100 mil pessoas morreram de desnutrição neste ano, em razão de doenças relacionadas à má alimentação e condições precárias de saúde provocadas pela falta de água e alimentos, em razão da seca extrema que atingiu o país.
Chegamos a 2023, ano em que pesquisa do IBGE indicou que 64,2 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar (Módulo de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD Contínua). Dentre esses, 8,7 milhões enfrentam situação de fome, insegurança alimentar grave, caracterizada pela falta de alimentos suficientes para atender às necessidades básicas. A causa não está na escassez de alimentos, já que o Brasil é um dos maiores produtores do mundo. A fome existe no Brasil em razão da pobreza, desigualdade social, mudanças climáticas e desperdício de alimentos.
A raiz do problema: a pobreza
Para combater a fome na raiz, é preciso combater também a pobreza e a desigualdade. Há 26 anos, quando eu criei a ONG Banco de Alimentos de forma pioneira, na sociedade civil, para combater a fome e o desperdício de alimentos, 33,4% da população brasileira vivia na pobreza, com renda familiar per capita até meio salário mínimo mensal, o que correspondia a 56,7 milhões de pessoas (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e 21 milhões de brasileiros podiam ser classificados como indigentes (Pnad, IBGE). Já entre 2022 e 2023, o total da população em situação de pobreza era de 59 milhões, ou 27,4% da população (IBGE). São pessoas que têm renda per capita mensal de cerca de R$ 665, segundo parâmetros do Banco Mundial de medição da pobreza.
Portanto, 56,7 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza quando a OBA foi fundada, em 1998; e hoje temos 59 milhões de pessoas nesta situação. Tivemos o impacto da pandemia, as medições variam ao longo do tempo, os critérios são diferentes, mas ainda assim, vemos que em 26 anos, continuamos a conviver com esta realidade inaceitável.
Combate ao desperdício de alimentos
Enquanto milhões passam fome, 55 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçadas por ano no Brasil (Pacto contra a Fome), considerando toda a cadeia alimentar. Outro absurdo em um país considerado celeiro do mundo. São recursos desperdiçados também como água, terra, trabalhadores, para produzir alimentos que acabam indo parar no lixo.
O desperdício na cadeia alimentar acontece principalmente na fase de produção e colheita, 31%; pós-colheita, armazenamento e transporte, 19%; indústria, Ceasas e Ceagesp, 21%; varejo alimentar e food service, 14%; e consumidor: 13%. É urgente a necessidade de criar programas de conscientização que possam engajar toda a cadeia, da produção ao consumo, no combate ao desperdício de alimentos.
Além de deixar de alimentar milhões de pessoas que passam fome, os alimentos descartados vão para os lixões e produzem gases de efeito estufa. Entre 8% e 10% das emissões globais de gases de efeito estufa estão associadas a alimentos que não são consumidos.
Incentivar programas que reaproveitem esses alimentos para doação pode transformar o desperdício em solução. Ações como as da ONG Banco de Alimentos, que recolhe excedentes para distribuir a quem precisa, são exemplos práticos e eficazes.
Incentivar a agricultura familiar e criar Sistemas Alimentares eficientes é outro caminho positivo para amenizar o problema. Tudo está interconectado: a produção de alimentos, o desenvolvimento da cadeia de produção, transporte, distribuição, armazenamento, venda e consumo. É preciso cuidar para que cada etapa seja sustentável e capaz de produzir alimentos acessíveis, de qualidade, sem destruir o meio ambiente e evitando o desperdício.
Incentivo à doação
Desde o início da ONG Banco de Alimentos, eu batalhei muito pela implementação de leis que eximissem de dolo o doador de alimentos de boa fé, como forma de aumentar a doação de parte da indústria e do varejo. A primeira lei veio apenas em 2020, a Lei No 14.016, que agora deverá ser revogada pelo Projeto de Lei 2.874, em tramitação no momento na Câmara dos Deputados, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), cria o Selo Doador de Alimentos e incentivos à doação para a indústria.
É preciso que estas leis não só sejam aprovadas, mas que tenham uma ampla campanha de divulgação na sociedade, para que possam ter efeitos práticos. Só assim será possível promover a maior conscientização da sociedade sobre a importância da doação de alimentos. Hoje, a doação de alimentos representa menos de 1% do total de alimentos desperdiçados no Brasil!
A participação da sociedade é também crucial. Cada indivíduo pode contribuir com doações de alimentos, tempo ou recursos financeiros para organizações que combatem a fome. A ONG Banco de Alimentos, por exemplo, depende do apoio de doadores para continuar seu trabalho de impacto.
Fortalecimento dos bancos de alimentos
Os bancos de alimentos desempenham um papel essencial como equipamentos de segurança alimentar e nutricional. Eles operam com estruturas físicas e logísticas, oferecendo serviços gratuitos de captação, recepção e distribuição de alimentos provenientes de doações. Coletam onde sobra e entregam onde falta, como faz a ONG Banco de Alimentos há 26 anos, com foco na redução de perdas e desperdícios ao longo da cadeia produtiva.
Para fortalecer a sua atuação, os bancos de alimentos da rede pública e de organizações da sociedade civil necessitam de doações de alimentos e recursos de investidores sociais. Melhorias na infraestrutura, como a expansão de instalações de armazenamento e transporte adequado, são essenciais para garantir a segurança e a eficiência na gestão dos alimentos. Paralelamente, é necessário reforçar os recursos humanos, tanto em quantidade quanto em qualificação, para atender de forma mais eficiente às demandas da população.
Políticas públicas eficazes
Investir em políticas públicas que garantam acesso à alimentação é essencial. Iniciativas recentes como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, criada pelo Brasil durante a reunião do G20, e o Plano Brasil Sem Fome (BSF), que atua em três eixos estruturantes – acesso à renda, alimentação saudável e mobilização contra a fome –, abrem um caminho importante.
É preciso avançar também no fortalecimento e maior integração de políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal, o que envolve:
- fortalecimento e maior integração do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), responsável pela elaboração de políticas e estabelecimento de diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação;
- fortalecimento do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar;
- produção de dados confiáveis, mensuração de resultados dos programas existentes e ações coordenadas entre governo, empresas e sociedade civil;
- fortalecimento e maior abrangência do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.
Além de fazer valer a Política Nacional de Segurança Alimentar, é preciso que as políticas públicas encarem firmemente a questão da pobreza e da desigualdade social. Desigualdade que existe em todas as frentes – na educação, na saúde – e que limita as oportunidades de emprego e de melhoria de vida da população. Com a pobreza e a exclusão social, o ciclo se perpetua, afetando as gerações seguintes. É urgente o esforço maior para erradicar a pobreza, conquistar o acesso à saúde de qualidade e educação inclusiva, o uso sustentável dos recursos naturais e reforçar a luta contra as mudanças climáticas.
Esforço coletivo
É importante que os cidadãos se preocupem cada vez mais com o consumo consciente, evitando o desperdício em casa e nas compras. Planejar melhor as compras e se conscientizar cada vez mais sobre a importância da doação e de melhores práticas no aproveitamento integral dos alimentos. Talos, cascas, folhas e sementes são partes muito nutritivas dos alimentos e devem ser aproveitadas.
O consumo desenfreado e o desperdício estão consumindo 1,7 planeta por ano, com a expectativa de chegar a dois planetas até 2030. Isso é absolutamente insustentável!
Na agricultura, é fundamental a melhoria dos processos no campo, transporte e armazenamento, com a adoção de novas tecnologias para aumento da produtividade com menor impacto climático.
Para as empresas, é necessário investir cada vez mais em tecnologias que aumentem a eficiência da produção de alimentos sem prejudicar o meio ambiente.
O combate à fome é uma questão complexa e exige intensa cooperação entre governos, setor privado e sociedade, para garantir que ninguém seja deixado para trás. Cada ação faz diferença e aproxima o Brasil de um futuro em que a fome seja apenas uma lembrança do passado.
Divulgue a causa: compartilhe informações sobre fome e iniciativas de combate nas redes sociais.
Recursos financeiros: contribua com recursos que ajudam a viabilizar as operações da ONG Banco de Alimentos e a expandir seu impacto.
Participe dessa missão com a ONG Banco de Alimentos e ajude a construir um país mais justo e solidário.
*Luciana Quintão
Luciana Quintão, fundadora e presidente da ONG Banco de Alimentos, é economista, empreendedora social, escritora e ativista no combate à fome e à exclusão social. Integra a Rede Folha de Empreendedores Sociais e é cofundadora do Pacto contra a Fome.
